Contrato de prestação de serviço
Versão v1.0 · Lookê — plataforma de gestão para microvarejo
1. Objeto
O Lookê concede à CONTRATANTE (a loja) acesso, via assinatura, a um software de gestão multi-loja (sacola condicional, estoque, clientes, vendas, pagamentos e recursos correlatos), no modelo SaaS.
2. Teste gratuito
A CONTRATANTE tem 7 dias de teste gratuito. Um meio de pagamento (cartão) é cadastrado no início, mas nenhuma cobrança ocorre durante o teste. Cancelando antes do fim do teste, nada é cobrado.
3. Assinatura e pagamento
Encerrado o teste, a assinatura passa a ser cobrada de forma recorrente mensal no cartão cadastrado, no valor de R$ 99,00 por mês, processado pelo Mercado Pago. Dados de cartão não trafegam nem são armazenados nos servidores do Lookê (tokenização pelo gateway).
4. Cancelamento e reembolso
- O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, pela própria CONTRATANTE.
- Ao cancelar uma assinatura ativa, o acesso é mantido até o fim do ciclo já pago; não há reembolso proporcional do ciclo corrente.
- Direito de arrependimento: reembolso integral se solicitado em até 7 dias da primeira cobrança.
5. Inadimplência
Em caso de falha no pagamento, a CONTRATANTE entra em período de graça de 7 dias para regularização. Persistindo a falha, o acesso é suspenso. Os dados são retidos por 90 dias após a suspensão antes de eventual exclusão.
6. Dados e privacidade
O tratamento de dados observa a LGPD. A CONTRATANTE é responsável pelos dados que insere (clientes, produtos) e nos autoriza a processá-los para a prestação do serviço.
7. Disposições gerais
Este contrato pode ser atualizado; novas versões serão comunicadas e o aceite registrado. Fica eleito o foro do domicílio da CONTRATANTE para dirimir questões oriundas deste contrato.